Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
Luciana Barreto Araújo
Coautor(es)
REBECA GOMES COSTA
ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
A mortalidade infantil é um dos principais indicadores que subsidiam a qualidade da saúde para gestantes, recém-nascidos e crianças menores de 5 anos. De acordo com o Cenário da Infância e Adolescência (FUNDAÇÃO ABRINQ, 2021), a taxa de mortalidade infantil em menores de 1 ano no Brasil é de 12,4 para cada 1.000 nascidos vivos (‰). O Ceará apresentou uma redução de 83% na mortalidade infantil, entre os anos de 1990 a 2019, passando de 79,5‰ para 13,5‰ (BRASIL, 2021). No ano de 2018 lançou o Programa Nascer no Ceará (PNC), agenda prioritária e estratégica, que tem como foco reduzir a mortalidade materna e neonatal. O município de Icó, seguindo a tendência nacional e estadual vem registrando significativo declínio na taxa de mortalidade infantil no decorrer dos anos, porém, para diminuir ainda mais a mortalidade infantil é preciso maior controle das afecções perinatais, melhorar a assistência ao parto, recém nascido e puérpera.
Reestruturar a linha de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestante de alto risco e garantir a assistência qualificada a gestantes e recém-nascido.
Em 2018 as prefeituras municipais formalizaram a adesão ao Programa Nascer no Ceará. A partir dessa iniciativa o município de Icó-Ce, investiu na organização dos serviços de saúde e melhoria da assistência. Iniciou-se a atualização do Plano de Ação da Rede materno infantil, com direcionamento às prioridades: sensibilização de todos os gestores e profissionais da rede qualificação da equipe da maternidade de referência em relação aos protocolos de risco obstétrico, contracepção, gestação complicada e de manejo obstétrico encontro para planejamento com as coordenações da atenção básica e vigilância local para implantação das linhas de cuidado e vigilância do óbito Distribuição das linhas-guia para as equipes de saúde da família Ampliação do quadro de profissionais na maternidade local, contratou-se enfermeiros obstetras, e garantiu-se o obstetra e anestesista para a assistência aos partos Acesso e descentralização aos exames laboratoriais e de imagem preconizados Integração das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) com os demais serviços de atendimento às gestantes, tais como Policlínica Regional que realiza o pré-natal de alto risco e Hospital Pólo, principalmente com a troca de informações referentes à situação de saúde de gestante e bebês e aos cuidados durante o pré-natal, parto e puerpério, o que ocorreu devido a estratificação de risco da gestante por parte de algumas equipes de saúde da família realização da consulta puerperal na primeira semana de vida.
Em Icó-CE houve a diminuição dos índices dos óbitos infantis, nas últimas anos, passando de 104‰, em 1994, para 5,5‰ em 2021, seguindo a tendência nacional de queda, principalmente no componente pós neonatal. Após a implantação do PNC em Icó, analisando entre os anos de 2018 (7,8‰) a 2021 (5,5‰) constatou-se a tendência de diminuição. O município, juntamente com o aglomerado de municípios que compõem a área descentralizada de saúde - Icó, registrou em 2021, a menor taxa de mortalidade infantil do Estado (6,79‰), fato que deve-se à redução em Icó, que historicamente apresentava maior número de óbitos em menores de 1 ano. Observou-se a redução da gravidez na adolescência, passando de 21,3% (2017) para 15,42% (2021). Além das ações relacionadas diretamente ao cuidado, outra ação de vigilância em saúde que contribuiu para compreender a cadeia de determinantes das mortes infantis foi a investigação de 100% dos óbitos infantis e análise pelo Comitê Regional de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. Em relação à atenção hospitalar, com a re-organização da regionalização estadual o referenciamento com garantia de assistência a partos de alto risco vem melhorando, e os avanços tecnológicos incorporados à área de atenção neonatal, como, por exemplo, uso de corticóide antenatal e surfactante, foram outros fatores percebidos como contribuintes para a redução da mortalidade infantil.
A redução de óbitos infantis é um compromisso mundial. É notório o aprimoramento de ações voltadas para a atenção à saúde da gestante e bebê, pelo município nos últimos anos. Entretanto, apesar dos avanços observados, muitos são os desafios a serem enfrentados para a garantia da atenção integral e da redução da mortalidade infantil. As causas perinatais, que representam 70% do total de óbitos em menores de 1 ano, ocorrem em sua maioria por condições evitáveis, sendo possível preveni-los com ações de saúde voltadas ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. Por fim, é preciso avançar também no monitoramento e na avaliação das políticas de saúde materno infantil, identificando as potencialidades e oportunidades de melhoria dos processos executados, promover a intersetorialidade e aprimorar a gestão, aspectos fundamentais para o alcance dos resultados esperados.