Autor(a)
VICENTE DE PAULO MONTEIRO VIEIRA
Coautor(es)
GERDA LUCENA MELO MAGALHÃES
LUISA HELENA CAVALCANTE PEQUENO
MADELINE DE OLIVEIRA LEITÃO
MARIANA FURTADO CARVALHO LEITE
JESSICA BRAGA CHAVES CUSTÓDIO
JOSETE MALHEIRO TAVARES
A Organização Mundial de Saúde - OMS em 1999 refere o “número de adolescentes aos 12 anos livres da doença cárie” como um dos principais indicadores de saúde bucal. Nesta idade, durante a puberdade, ocorrem alterações físicas e um intenso desenvolvimento social e mental, levando-os a se preocupar com a aparência, hálito, sorriso, fortalecendo hábitos que poderão permanecer para sempre. Livre da doença cárie aos 12 anos há um forte indicativo de que poderá ser um adulto com a saúde bucal ideal. A gestão municipal do SUS de Eusébio/CE, através da Coordenação de Saúde Bucal, implantou o Programa Sorriso MAIOR - Materno Infantil Odontológico de Resultados, que acompanha gestantes no pré-natal odontológico e bebês, até os 12 anos de idade. O sucesso do programa pode ser constatado ao comparar os seguintes resultados: 1- Levantamento Epidemiológico SB-Brasil 2020/MS realizado em todas as capitais e amostragem de cidades do interior das 5 regiões do país em 2021 e 2022, onde se concluiu que 49,3% dos adolescentes aos 12 anos estavam livres da doença cárie 2- Pesquisa realizada com estudantes da rede municipal de ensino de Eusébio em junho/2023 constatando que 74,5% dos adolescentes aos 12 anos, estavam livres da doença cárie. O Programa Sorriso MAIOR passou a ser um Programa de Governo com aprovação da Lei Municipal nº 2.156 de 04 de dezembro de 2023.
OBJETIVO GERAL Descrever a política municipal de prevenção e promoção da saúde bucal em Eusébio/CE, que assegura o acompanhamento odontológico das mulheres grávidas, o crescimento sistemático do número de crianças e adolescentes livres da doença cárie para formação de uma geração saudável. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Analisar as estratégias de educação em saúde capazes de substituir modelos convencionais, por práticas inovadoras, problematização, discussão e reflexão de temas relacionados a importância da saúde bucal - Demonstrar o acesso a consulta odontológica trimestral às gestantes e pugnar pela conclusão do tratamento, quando necessário - Estimular a compreensão das gestantes quanto a importância dos cuidados com higiene bucal própria e do bebê. - Assegurar consulta odontológica de 6 em 6 meses, a crianças e adolescentes até 12 anos de idade.
São 17 Equipes de Saúde Bucal-ESB na atenção básica, que vinculam cadastro e acompanhamento de gestantes na sua área. As ESB realizam ações individuais e coletivas com gestantes, abordando temas como: amamentação, higiene oral, hábitos nutricionais, realizados no dia da consulta de pré-natal: assegura-se no mínimo uma consulta odontológica por trimestre. Na primeira consulta do pré-natal odontológico a gestante recebe o Cartão Sorriso MAIOR, onde são agendadas as próximas consultas e registados os tratamentos realizados. O mesmo cartão, acompanha o bebê até os 12 anos de idade, com consultas de 6 em 6 meses. Para as escolas há o Núcleo Sorriso MAIOR, composto por três cirurgiãs-dentistas e um técnico em sistema de informação digital. Após as atividades coletivas lúdicas em cada turma, considerando a idade, os alunos fazem escovação supervisionada, aplicação de flúor e são examinados quanto a existência de cárie, em dentes decíduos e permanentes. Observa-se também a existência ou não de doença periodontal. Todas as informações são repassadas para um banco de dados e após tabulação e análise, identifica-se as faixas etárias e escolas, onde há maior vulnerabilidade, apontando-se inclusive para necessidade de discussão sobre o cardápio da merenda escolar. Há ainda um relatório sintético com diagnóstico por faixa etária, nome, turma e necessidades de tratamento junto a ESB local, que realiza a busca ativa escolar.
Estudos nacionais revelam a evolução percentual de adolescentes com 12 anos livres da doença cárie: 25% (SB-Brasil 2003), 43,5% (SB-Brasil 2010) e 49,3% (SB-Brasil 2023). Em 2008 o município de Eusébio iniciou as ações do Programa Saúde na Escola (parcerias MS/MEC) fortalezando a promoção de saúde bucal e prevenção, na rede municipal de ensino. Em 2019 foi implantado o Programa Sorriso MAIOR. No mês de junho/2023, de 813 alunos com 12 anos de idade, 587 foram examinados (72,2% do total). Destes 414 estavam livres da doença cárie, ou 74,5 % da amostra examinada, percentual bem acima dos dados nacionais. Essa iniciativa despertou um novo ânimo em todas as ESB de Eusébio, em razão da ressignificação do fazer, com ênfase na promoção e prevenção. A rede pública de ensino de Eusébio conta com 39 escolas, todas partícipes das ações do Programa Saúde na Escola-PSE. Deste total, 20 escolas já receberam as ações do Programa Sorriso Maior, sendo esperado contemplar todas as demais até o final de 2024.
Os bons resultados obtidos com a implantação do Programa Sorriso MAIOR motivaram a gestão municipal a viabilizar investimentos para melhorar a estruturação do programa. Ao longo de 2023, foram adquiridos 21 novos consultórios odontológicos completos para renovação do parque tecnológico de saúde bucal nas UBS. Em dezembro de 2023, foi aprovada a Lei º 2.156, que institucionalizou o Programa Sorriso MAIOR, como Programa de Governo e estabeleceu uma gratificação mensal a partir de janeiro de 2024 para as ESB que cumprem as metas preconizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Este fato tem inclusive despertado o interesse de outros municípios em conhecer essa norma adotada. A credibilidade conquistada junto aos gestores, pelos resultados alcançados e a motivação das ESB, em razão dos efeitos da nova lei permitiram que na VI Oficina de Saúde Bucal, em 02 de fevereiro de 2024, organizada pela Coordenação Municipal de Saúde Bucal, fosse pactuada uma nova meta, de médio prazo, até o ano 2030: alcançar 95% dos adolescentes de Eusébio aos 12 anos livre da doença cárie.