O presente trabalho é um relato de experiência do processo das alterações realizadas na PPI, para repactuar as ações e procedimentos de saúde de média complexidade ambulatorial e hospitalar, dentro das linhas de cuidados prioritárias, através de um sistema chamado SISPPI.

O referido processo teve como base teórica, as Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (2006), o DECRETO 7.508/ 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, e o Plano de Saúde Regional do Cariri 2020 a 2023. Para o processo de programação foram utilizados manuais e links com os parâmetros e informações dos munícipios. O processo iniciou com a realização de uma Reunião virtual de apresentação dos trabalhos com Gestores e Técnicos dos 45 municípios da região do Cariri. As oficinas participativas incluíam representantes das Secretarias municipais, Unidades Assistenciais e técnicos da Superitendência e foram divididas em 03 momentos virtuais: 1ª Oficina com os Municípios até 20.000 hab. 2ª Oficina com os Municípios de 20.000 a 60.000 hab. e a 3ª Oficina com os Municípios acima de 60.000 hab. Essas oficinas tratavam de orientações técnicas, levantamento de necessidades dos municípios, apresentação das linhas de cuidados e dirimir dúvidas para reprogramação. Para facilitar o processo de reprogramação da PPI, a Superintendência, através de seus técnicos, criou uma ferramenta com dados de programação dos municípios, de suas unidades e os tipos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares disponíveis para a programação. Essa ferramenta foi chamada de SISPPI. As alterações de cada município foram impressas para assinatura e exportados do sistema SISPPI para CORAC/SESA, sem a necessidade de digitação das referidas alterações.

Dos 45 municípios pertencentes a região de saúde do Cariri, 38 (84%) municípios aderiram ao processo da PPI, 07 (16%) municípios não aderiram ao processo da PPI, mas somente 35 (77%) municípios fizeram alteração de suas programações e concluíram todo o processo, sendo que 03 (7%) municípios iniciaram, mas não concluíram o processo. Foram remanejados procedimentos ambulatorial e hospitalar local e referência. O município de Saboeiro participou e concluiu todo o processo de reprogramação remanejando um percentual de 10% de seus recursos. Embora um percentual pequeno mais muito significativo para garantir o acesso aos procedimentos das linhas de cuidados prioritárias. Das regiões de saúde, podemos destacar que a Região de Saúde do Cariri teve maior volume de recursos remanejados e repactuados nas unidades da própria região, correspondendo aproximadamente a 87% dos recursos. Dos impactos positivos relacionados às alterações da PPI, foram destacados o conhecimento da PPI pelo novos gestores e das linhas de cuidados como a Cardiovascular, materno infantil, entre outros a ampliação do acesso mais próximo do cidadão reordenação dos fluxos para a regulação do acesso do paciente demonstração dos gestores por meio da PPI, de quais Unidades Hospitalares estão cumprindo o seu papel na Rede o Fortalecimento da Região de Saúde do Cariri e por fim a implantação de um sistema que pudesse agilizar o processo de repactuação.

Todo o processo de reprogramação e repactuação foi consolidado pelos 35 munícipios da região (84%), através do sistema SISPPI, sendo aprovada pela Comissão Intergestora Bipartite, realocando recursos de unidade desativadas e/ou não executantes para Unidades ativas recompondo os tetos financeiros e a organização dos fluxos de regulação. Cabe salientar o papel fundamental do sistema SISPPI, agilizando toda a dinâmica das alterações e disponibilizando em tempo oportuno os dados essenciais para o processo de reprogramação e ao mesmo tempo, possibilitando as alterações necessárias dos referidos procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospital. Esse processo teve um papel fundamental para o município de Saboeiro, que sofre com as dificuldades no acesso e na regulação dos pacientes, mas ver nesse momento a ampliação e a garantia do acesso. Ainda há de destacar o fortalecimento da Região de Saúde do Cariri com maior volume de procedimentos alocados na região, além do intercâmbio de experiências e diálogos construídos pelos municípios nos momentos das oficinas participativas. E por último e mais importante, o próprio paciente que necessita do acesso e da integralidade da assistência à saúde.