Autor(a)
ELEN CRISTINA DUARTE VIRGINIO
Coautor(es)
Elen Cristina
Duarte Virgínio
Emilia Abrantes Gonçalves
Com a instituição do Programa Previne Brasil se estabeleceu, através da Portaria Nº2979/2019, um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária, constituído por quatro componentes: Capitação ponderadaPagamento por desempenho Incentivo financeiro com base em critério populacional e Incentivos para ações estratégicas.A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços e o vínculo entre população e equipe,através de mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.No componente de pagamento por desempenho,os valores transferidos dependem dos resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados através dos acessos,da qualidade e resolutividade dos serviços prestados pelas equipes,fornecendo subsídios para medidas de aprimoramento das ações e dando mais transparência aos investimentos na área da saúde para a sociedade.Localizado no sertão central cearense,o município de Pedra Branca possui atualmente 16 Equipes de Saúde da Família,segundo o SISAB, todas completas em sua composição, atendendo uma população de 40.187 pessoas de acordo com Censo 2022 do IBGE. Baseado no histórico de evolução de alcance dos indicadores no período de dois anos com o trabalho copioso entre equipes e gestão, surge o fomento da explanação das estratégias exitosas,a cada quadrimestre de avaliação, para obtenção de resultados positivos tanto nas metas atingidas como no cenário da saúde do município.
Objetivo Geral: Apresentar as estratégias exitosas no alcance máximo das metas estabelecidas pelos indicadores do Programa Previne Brasil no município de Pedra Branca entre o Terceiro Quadrimestre de 2021 até Terceiro Quadrimestre de 2023 Objetivos Específicos: Analisar a evolução do ISF do município entre o Q3 de 2021 e o Q3 de 2023 Avaliar os impactos na rede de atenção à saúde do município com a melhoria dos indicadores.
Trata-se de um estudo do tipo relato de experiência. Os dados foram coletados no SISAB e acessados pela Coordenação de Atenção Primária no boletim de Resultados dos Indicadores de Desempenho referentes aos dados dos sete indicadores a partir do Q3/2021 até Q3 /2023, como também a evolução do ISF de cada período.Em Agosto de 2021,Pedra Branca passava por um cenário de instabilidade política entre uma gestão interina e uma eleição suplementar.O novo núcleo gestor se deparou com unidades de saúde com equipes incompletas, em péssimas condições de infraestrutura,inadequados aparatos de trabalho e profissionais desmotivados.Ao tomar conhecimento dos indicadores em baixos percentuais e/ou zerados,estratégias foram traçadas para reversão do quadro:reforma das unidades,compra de equipamentos,contratação de profissionais essenciais,de acessoria técnica digital para monitoramento das metas e de laboratório para exames de citologias e hemoglobina glicada,investimento na informatização,multirão de atualização cadastral, capacitação de agentes de saúde para uso do smartphone,incentivo financeiro para equipes exitosas,alinhamentos de sistemas de informação,treinamentos coletivos pela empresa de acessoria,monitoramento mensal de cada equipe com envio de planilhas nominais de públicos alvo dos indicadores e unificação do CNS. A cada quadrimestre,táticas eram delineadas no intuito de reparar as metas não atingidas,visando as fragilidades e dificuldades de cada equipe e de cada indicador.
O Q3/2021 somente apresentava alcance do Indicador 1 e ISF 4,66.Demais indicadores,respectivamente,refletiam a situação do município:unidades desbastecidas de testagem rápida para HIV/Sífilis,equipes sem cirurgiões-dentistas para pré-natal odontológico,coletas de citologias paralisadas,falta de vacinas essenciais e atendimentos de hipertensos e diabéticos sem fluxo ou agendamento.No Q1/2022 visualizamos melhoria dos Indicadores 1,2 e 3 com providência de testes rápidos e contratação de dentistas. A deficiência das demais metas começa a involuir no Q2/2022 com monitoramento das mulheres faltosas na citologia,crianças com doses vacinais atrasadas e resgaste de hipertensos e diabéticos tanto no atendimento na unidade como em consultas domiciliares dos mais resistentes ao acompanhamento.No Q3/2022,a maioria dos indicadores (1,2,3,4 e 7) se manteve dentro do parâmetro estabelecido,mas ainda havia uma angústia do município de não refletir as ações desenvolvidas nos índices.Realizadas campanhas próprias de multivacinação e monitoramento de planilhas nominais, como também busca ativa mais apurada por agentes de saúde,médicos e enfermeiros em pacientes hipertensos e diabéticos com instabilidade na adesão ao seguimento – aliando visitas e consultas,no período do Q1/2023.Fragilidades nos indicadores 5 e 7 se mantiveram no Q2/2023,mas com laboratório para Hemoglobina glicada e acompanhamento semanal por Equipe,no Q3/2023 todas as metas foram alcançadas,levando o município ao ISF 10,0.
O Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde fortalece os atributos da APS, aprimorando os processos de trabalho e a qualificação dos resultados em saúde, além de incrementar aspectos como periodicidade e método da avaliação.Resgatar valores de cuidado e acompanhamento da população, principalmente em um período de fragilidade sanitária e política como o município de Pedra Branca enfrentava em 2021, tornou-se um grande desafio. A construção de todo o fluxo de alcance dos indicadores instituídos pelo programa foi possibilitada por meio de profissionais de saúde que passaram por qualificação e de um núcleo de gestor que se empenhou em ofertar adequadas condições de trabalho e honrar o compromisso do pagamento por desempenho às equipes bem sucedidas em seus resultados,mensalmente, através de legislação municipal.Evidencia-se uma evolutiva trajetória do ISF ascendendo de 4,66 no Q3/2021 até 10,0 no Q3/2023 – através da gama de ações estratégicas exitosas já apresentadas, refletindo no panorama do município com Unidades reformadas,equipamentos novos, estando as 16 equipes de saúde completas e capacitadas em ofertar ações de cuidado qualificado à população adscrita em seus territórios.