Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
ARICIA PEREIRA CAPISTRANO SILVEIRA
Coautor(es)
MARIA TEREZA DE LIMA FERREIRA
JOSÉ ALEXANDRE GOMES PEREIRA
GIOVANA CIARLINI VARANDAS SALES
ANGELITA COELHO SANTOS
O controle da distribuição das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) e das Declarações de Óbito (DO) é etapa essencial para garantir segurança documental, rastreabilidade e qualidade das informações que alimentam o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Em Fortaleza, o elevado volume de declarações distribuídas às unidades de saúde demandou a implantação de um mecanismo sistematizado de monitoramento da entrada e saída desses documentos. Nesse contexto, foi estruturado o gabarito eletrônico como ferramenta de controle da numeração, registro e acompanhamento das declarações distribuídas e utilizadas. A iniciativa teve como público-alvo as unidades notificadoras, equipes administrativas e técnicas responsáveis pelo fluxo das DNV e DO. A ação foi motivada pela necessidade de reduzir extravios, evitar uso inadequado dos formulários e qualificar a gestão da informação em saúde.
Objetivo Geral: Analisar a importância do gabarito eletrônico no controle e monitoramento da entrada e saída das DNV e DO, destacando sua contribuição para organização, rastreabilidade e qualidade das informações. Objetivos Específicos: Identificar a função do gabarito eletrônico no controle das declarações Descrever o fluxo de entrada e saída das DNV e DO Compreender a importância do registro adequado das informações Destacar sua contribuição na prevenção de erros, perdas e duplicidades Relacionar o instrumento aos sistemas oficiais de informação em saúde.
Trata-se de relato de experiência sobre a implantação de instrumento eletrônico de monitoramento da distribuição das DNV e DO. O gabarito eletrônico foi estruturado para registrar a numeração sequencial das declarações entregues às unidades de saúde, permitindo acompanhar recebimento, utilização, pendências e devoluções. O fluxo contempla registro da unidade solicitante, intervalo numérico distribuído, data de entrega e status da utilização. O acompanhamento sistemático possibilita identificar inconsistências, lacunas numéricas e possíveis extravios, além de subsidiar ações corretivas. A estratégia envolveu padronização do processo de distribuição, capacitação das equipes, definição de responsabilidades e monitoramento contínuo dos indicadores de extravio, promovendo maior responsabilização pelo fluxo documental.
Após a implantação do instrumento de controle, observou-se redução progressiva do extravio de DNV e DO no município. O índice, que em 2004 alcançava 34%, foi reduzido para aproximadamente 1/1000 declarações distribuídas, evidenciando melhoria significativa na segurança documental e na organização do processo. A sistematização do monitoramento ampliou a rastreabilidade das declarações, fortaleceu a responsabilização das unidades quanto ao uso dos formulários e qualificou a consistência das informações inseridas no SINASC e no SIM. Houve impacto direto na confiabilidade das estatísticas vitais e na eficiência da gestão do fluxo documental.
O gabarito eletrônico consolidou-se como estratégia eficaz para qualificação da gestão das DNV e DO em Fortaleza, promovendo controle, rastreabilidade e redução expressiva de extravios. A experiência demonstra potencial de replicabilidade em outros municípios, por se tratar de solução de baixo custo e alto impacto organizacional. A iniciativa fortalece a segurança do processo de distribuição, contribui para a melhoria da qualidade da informação e reforça os princípios de eficiência e responsabilidade na gestão pública em saúde.