Tema: ATENÇÃO BÁSICA
Autor(a)
George Carlos Martins
Coautor(es)
A territorialização na Atenção Primária à Saúde - APS é elemento estruturante da organização do cuidado no Sistema Único de Saúde - SUS, ao possibilitar a adscrição de população, o fortalecimento do vínculo e a responsabilização sanitária das equipes. No entanto, desafios relacionados à fragmentação entre território real, cadastrado e gerencial ainda limitam a efetividade do planejamento em saúde. No município de Aquiraz, Ceará, essa problemática se evidencia pela existência de 114 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), abaixo do teto estimado de 212 profissionais, e pela identificação de 41 áreas territoriais descobertas, indicando fragilidade na cobertura e na continuidade do cuidado. Outro fator que deve ser levado em consideração é a vinculação do usuário pelo ACS, e no caso das áreas descobertas, o cadastro com tempo superior a 24 meses de atualização, não contabiliza como válida para fins de indicadores. O município é composto por 34 equipes de Estratégia Saúde da Família, e 2 Equipes de Atenção Primária, distribuídas em quatro regiões de saúde, com apoio de sistemas de informação como o Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, e-SUS APS App e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Primária - SIAPS. Diante desse cenário, foi implementada uma estratégia de reorganização da territorialização dos ACS baseada na integração entre três dimensões complementares: o território humano (vínculo e atuação do ACS), o território geoespacial (mapas e microáreas) e o território informacional (indicadores e sistemas de informação). Essa integração permitiu a transição de um modelo descritivo para um modelo analítico e gerencial do território.
Objetivo geral Reestruturar a territorialização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em Aquiraz, Ceará, a partir da integração entre território humano, geoespacial e informacional, visando qualificação do planejamento e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Objetivos específicos •Redesenhar microáreas dos ACS com base em análise integrada de dados do PEC, e-SUS APS App e SIAPS •Qualificar a relação entre população cadastrada, território real e cobertura assistencial •Reduzir áreas descobertas e ampliar a cobertura efetiva da APS •Fortalecer o uso de indicadores como ferramenta de gestão territorial •Apoiar a tomada de decisão baseada em dados em tempo oportuno.
Trata-se de um relato de experiência desenvolvido no município de Aquiraz, Ceará, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, envolvendo a reorganização da territorialização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com base em análise integrada de sistemas de informação e reestruturação do processo de trabalho. A intervenção foi conduzida em quatro etapas articuladas: 1. Diagnóstico territorial ampliado: Análise do SIAPS, e-SUS APS App e PEC para identificação de inconsistências entre população estimada, cadastro ativo e distribuição territorial das equipes, evidenciando 41 áreas descobertas e subcobertura de ACS (114 em relação ao teto de 212). 2. Análise nominal e espacial do território: Utilização de listas do PEC e dados por microárea para reclassificação de usuários e revisão da lógica de adscrição populacional. 3. Reorganização da territorialização: Redesenho das microáreas dos ACS integrando três dimensões: território humano (vínculo), geoespacial (mapas) e informacional (indicadores), promovendo reconfiguração do modelo de atuação territorial. 4. Gestão baseada em evidências: Acompanhamento contínuo por meio do SIAPS, com devolutivas periódicas às equipes e apoio à tomada de decisão em tempo real, orientando ajustes operacionais e estratégicos no território.
A intervenção resultou na transformação do modelo de territorialização da APS no município, com migração de um modelo predominantemente descritivo para um modelo analítico e orientado por dados. A identificação de 41 áreas descobertas possibilitou a visualização concreta de lacunas assistenciais e subsidiou a reorganização do território. A subcobertura de ACS (114 em relação ao teto de 212) passou a ser utilizada como indicador estratégico de gestão, orientando decisões sobre expansão e redistribuição territorial. Observou-se maior precisão na adscrição populacional, qualificação do vínculo entre ACS e usuários e fortalecimento da capacidade de planejamento das equipes. A integração entre PEC, e-SUS APS App e SIAPS permitiu monitoramento contínuo do território e qualificação da tomada de decisão em nível local. Como resultado indireto, houve fortalecimento da busca ativa e melhoria da organização do acompanhamento de usuários prioritários, com impacto na continuidade do cuidado, o desenho geoespacial da micro área de todos os acs divididos por cores.
A intervenção resultou na transformação do modelo de territorialização da APS no município, com migração de um modelo predominantemente descritivo para um modelo analítico e orientado por dados. A identificação de 41 áreas descobertas possibilitou a visualização concreta de lacunas assistenciais e subsidiou a reorganização do território. A subcobertura de ACS (114 em relação ao teto de 212) passou a ser utilizada como indicador estratégico de gestão, orientando decisões sobre expansão e redistribuição territorial. Observou-se maior precisão na adscrição populacional, qualificação do vínculo entre ACS e usuários e fortalecimento da capacidade de planejamento das equipes. A integração entre PEC, e-SUS APS App e SIAPS permitiu monitoramento contínuo do território e qualificação da tomada de decisão em nível local. Como resultado indireto, houve fortalecimento da busca ativa e melhoria da organização do acompanhamento de usuários prioritários, com impacto na continuidade do cuidado.