Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
Francisca Eridan Fonteles Albuquerque
Coautor(es)
No contexto da gestão e planejamento em saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) se destaca por sua magnitude e complexidade, o que exige um processo de gerenciamento eficaz e sistemático, principalmente no primeiro nível de atenção, onde são oferecidos serviços essenciais à população. Para garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde (APS), o Ministério da Saúde implementou, em 2019, o Programa Previne Brasil, que reformulou o modelo de financiamento da APS. Esse programa introduziu novos critérios para a distribuição de recursos financeiros, com foco na captação ponderada, no pagamento por desempenho e no incentivo a ações estratégicas. A finalidade foi melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços de saúde, por meio do monitoramento de indicadores de desempenho. O monitoramento eficaz de indicadores é essencial para o sucesso do programa e para garantir que os recursos financeiros sejam adequadamente direcionados. No entanto, o gerenciamento desses indicadores pode ser desafiador para os gestores da APS, especialmente em municípios com recursos limitados. Nesse contexto, o uso de tecnologias digitais, como planilhas eletrônicas, surge como uma solução viável para otimizar o processo de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde. As planilhas oferecem uma forma eficiente de coletar, organizar e analisar dados em tempo real, permitindo ajustes rápidos nas estratégias de saúde e facilitando a tomada de decisões pelos gestores. Portanto, o desenvolvimento da planilha eletrônica proposta neste relato foi implementada à gestão e planejamento do SUS e representa uma contribuição significativa para a gestão da APS, oferecendo aos gestores uma ferramenta tecnológica que facilita o cumprimento das metas estabelecidas pelo Previne Brasil e, consequentemente, melhora a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
Descrever o desenvolvimento da construção e validade de uma planilha eletrônica com a função de implementação do processo de trabalho junto aos indicadores do Programa Previne Brasil por gestores da Atenção Primária em Saúde (APS).
Trata-se de descrição de estudo metodológico, que incluiu etapas de construção, validade de conteúdo e aparência, além da avaliação de usabilidade da ferramenta proposta. O estudo foi realizado no município de Aquiraz, localizado no estado do Ceará, Brasil, com foco na gestão da APS das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, conforme exigido pela Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, com parecer consubstanciado número 6.855.619. A planilha eletrônica foi desenvolvida utilizando a ferramenta Microsoft Excel devido à sua versatilidade, facilidade de uso e integração com sistemas de gestão. A construção da planilha foi baseada nos sete indicadores principais do Previne Brasil, conforme definidos pelo Ministério da Saúde. Para validação de Conteúdo da planilha desenvolvida foi realizada avaliação por um comitê de sete especialistas, composto por profissionais com experiência em gestão de saúde e APS. Utilizou-se o instrumento de Validação de Conteúdo Educativo em Saúde – IVCES, onde o conteúdo como um todo precisa apresentar o Índice de Validade de Conteúdo (IVC) > 0,8 (80%). A validação de Aparência foi realizada para garantir que sua apresentação gráfica fosse clara, intuitiva e de fácil entendimento pelos usuários. O Índice de Validação de Aparência (IVA) foi calculado, com base nas respostas dos especialistas, utilizando o instrumento de validação de aparência de tecnologia educacional em saúde (IVATES). Os escores avaliados para aparência estão identificados da seguinte forma: 1) Discordo totalmente, 2) Discordo parcialmente,3) Discordo, 4) Concordo, 5) Concordo totalmente. Utilizou-se o Índice de Validação de Aparência (IVA) a partir da somatória das respostas 4 (concordo) e 5 (concordo totalmente) de cada especialista em cada item do questionário, dividindo-se essa soma pelo número total de respostas. Calculou-se, ainda, o IVA total, somando cada o valor obtido em cada item pelo total de itens. Já para avaliação da usabilidade foi utilizado o instrumento System Usability Scale (SUS Score).
Acerca das evidências de validade de conteúdo, a planilha eletrônica foi submetida à avaliação por um comitê de sete juízes, todos graduados, com cursos de pós-graduação stricto sensu e atuantes na área da gestão em saúde. Os juízes participantes eram enfermeiros, assistentes sociais, gestores em saúde e psicólogos. Quanto às evidências de validade do conteúdo da planilha avaliada pelos juízes, estes a consideraram adequada quanto aos objetivos (IVC = 91,42%), estrutura/apresentação (IVC = 92,85%) e relevância (IVC = 95,2%), com IVC total de 93,15%. Para a validade de aparência e usabilidade foram convidados três profissionais atuantes do serviço. Todos os juízes que validaram a aparência e usabilidade da planilha tinham vínculo A planilha eletrônica mostrou evidências de validade quanto à aparência, com IVA total igual a 100%. Esses valores obtidos demonstram que a tecnologia desenvolvida contém informações adequadas, claras e relevantes e de fácil compreensão para o público ao qual se destina. Quanto usabilidade, foi obtido um índice de 88,3% de concordância, considerando a planilha adequada para uso. No contexto do Previne Brasil, o monitoramento dos indicadores é essencial para garantir a captação de recursos da APS e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Além disso, a planilha eletrônica facilita a integração das metas do Previne Brasil com a realidade local, permitindo que os gestores ajustem suas ações de acordo com o desempenho das equipes de saúde e as demandas da população. Em síntese, a planilha eletrônica oferece uma solução prática e eficaz para o monitoramento dos indicadores de saúde na APS, destacando-se por sua simplicidade, facilidade de uso e capacidade de promover uma gestão mais eficiente. A ferramenta pode ser adotada por outros municípios para melhorar o acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil, ampliando o impacto positivo na captação de recursos e na qualidade dos serviços de saúde.
Os resultados do estudo indicam que a planilha eletrônica desenvolvida para o monitoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil é uma ferramenta eficaz para a gestão de dados na APS. A alta concordância na validação de conteúdo (IVC de 93,15%) e a validação completa de aparência (IVA de 100%) evidenciam que a ferramenta atende aos requisitos necessários para apoiar os gestores na captação de recursos e no cumprimento das metas estabelecidas pelo programa.