Objetivo geral: Relatar o processo de elaboração e implementação de um modelo equacional para o dimensionamento da capacidade instalada de vagas para vivências de ensino-aprendizagem na Atenção Primária à Saúde do município de Sobral, Ceará. Objetivos específicos: - Identificar as condições estruturais, contextuais e dinâmicas do processo de trabalho da APS vivenciadas nas práticas dos estudantes. - Identificar as variáveis que influenciam na análise da capacidade instalada de vagas para as vivências de ensino-aprendizagem dos estudantes na APS. - Qualificar as vivências de aprendizagem dos estudantes na APS, por meio do dimensionamento equitativo das vagas de estágio por serviço. - Reorganizar os campos de prática, garantindo maior transparência e racionalidade do processo de integração ensino-serviço-comunidade.

Relato de experiência desenvolvido de 2019 a 2022. Os participantes envolvidos foram discentes, docentes, gestores e trabalhadores do SSE de Sobral. A construção do modelo levou em consideração as variáveis: nºde consultórios, área dos consultórios, nºtotal de trabalhadores, nºde profissionais preceptores e nºdiário de atendimentos. A identificação dessas variáveis foi subsidiada pelo uso de instrumento preenchido pelos gestores das unidades. Na definição da equação foram considerados os seguintes termos: 1° termo: O numerador representado pela área total dos consultórios(AC), sendo o denominador o fator 3 (grandeza arbitrada) multiplicado pelo número de consultórios(NC). 2º termo: O numerador representado pelo número de trabalhadores(NT), sendo o denominador o percentual de 20% de trabalhadores(20%NT), (conforme a Lei dos Estágios). 3º termo: O numerador representado pelo número de atendimentos diários(NA), sendo o denominador o número de preceptores(NP). Total de estagiários= AC + NT + NA 3 x NC 20%NT NP A implementação se deu quando a ESP-VS passou a utilizar a equação na regulação dos estágios, utilizando-a para avaliar a capacidade instalada dos serviços da APS. Para isso, foi feita a articulação com as Instituições de Ensino e os serviços de saúde para atualização das vagas para as vivências de aprendizagem, conforme as demandas das instituições e a realidade do sistema de saúde.

Esta experiência levou em consideração um contexto de muitas variáveis, incluindo espaço físico, recursos humanos e ações de saúde desenvolvidas, que operam na lógica de complexidade do SSE, constituindo uma rede que determina a viabilidade das práticas a serem realizadas nesse sistema. Apesar da regulação das práticas de aprendizagem já ocorrer historicamente desde 2011 no âmbito do sistema de saúde de Sobral, a definição de critérios objetivos permitiu reorganizar e reordenar os campos de prática, garantindo maior transparência e racionalidade do processo. A utilização deste modelo equacional permitiu que as instituições de ensino e os serviços articulem-se de forma mais efetiva e mantenham uma melhor organização dos processos de ensino-aprendizagem, fortalecendo a integração ensino-serviço-comunidade. Ademais, o uso de um modelo objetivo para análise da capacidade instalada promove a melhor distribuição das vagas para estágios e outras vivências práticas, evitando a superlotação dos serviços, considerando as necessidades de formação dos estudantes e dos serviços. A implementação do modelo resultou no estabelecimento de uma sistemática contínua de avaliação da capacidade instalada junto aos serviços, permitindo planejamento prévio e melhor seguimento de prazos e fluxos. Assim, o SSE de Sobral avança na perspectiva de alcançar um desenvolvimento profissional alinhado à realidade dos territórios de saúde, na busca de responder as necessidades sociais.

Trata-se de uma iniciativa inovadora e oportuna, na medida em que se constata a escassez na literatura e em registros de experiências de caráter normativo ou modelos que, orientem de forma clara e objetiva a utilização de critérios sobre a definição da capacidade instalada dos serviços de saúde. O desafio posto é o de evitar a superlotação ou a sublotação dos cenários de práticas durante as vivências de aprendizagem. Dessa forma, conclui-se que esta experiência de ordenamento de fluxo pedagógico e de gestão permite qualificar as práticas de planejamento das ações no âmbito da regulação das práticas de ensino-aprendizagem. A experiência de produzir uma tecnologia de gestão orientada para a indicação da capacidade de recepcionamento de estudantes em processos formativos, tendo a APS como cenário, representa o reconhecimento do quanto é importante operar num sistema de saúde orientado para processos de aprendizagens em saúde. Espera-se que essa proposta contribua para a qualificação da gestão do trabalho e da educação na saúde e que subsidie a identificação de estratégias de integração ensino-serviço-comunidade em outros locais. Almeja-se ainda a construção de modelo para aplicação nos demais serviços da Rede de Atenção à Saúde.