Tema: CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
Autor(a)
Rebeka Dandara Botelho Linhares
Coautor(es)
Ana Priscila Nunes Drumond
Ronielle Rodrigues Lemos
Joice Silva de Almeida Sousa
Caroline Siqueira da Silva
Maycon da Silva Lidio
Foram realizadas as pré-conferências de saúde mental do município de Icapuí-Ce, nas oito Unidades Básicas de Saúde (UBS), no período de março a abril de 2022. Elaboradas com o objetivo de construir propostas e estratégias para serem apresentadas, aprimoradas e deliberadas na Conferência de Saúde Mental do município. Teve caráter paritário, descentralizado e participativo. Além da característica política que tradicionalmente existe neste espaço, a pré-conferência de saúde mental promoveu a participação social e a inclusão dos usuários de saúde mental, visando-os como sujeitos possuidores de direitos capazes de criar uma política de saúde que atendam os seus anseios.
O objetivo geral consiste em construir propostas e estratégias para a realização da I Conferência de Saúde Mental do Município de Icapuí-Ce, por meio da participação dos profissionais de saúde e da população. Tem como objetivo específico promover a integração e participação dos pacientes de saúde mental em espaços coletivos, descentralizados, participativo, desmistificar a loucura e promover a perspectiva do cuidado em liberdade.
As pré-conferências foram elaboradas por meio da adaptação do documento orientador criado pelo Governo do Estado do Ceará para a realização desta instância, de acordo com as características do município. A construção deste espaço se deu pela divisão de quatro eixos temáticos, São estes: Cuidado em Liberdade Gestão e Financiamento Política de Saúde Mental e os Princípios do SUS e Impactos do Covid-19 na Saúde Mental. Cada eixo foi dividido entre quatro profissionais de saúde, sendo estes compostos pela equipe da Atenção Primária de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial. Dois trabalhadores do SUS ficaram responsáveis por facilitar o momento e dois para relatoria. Foram executadas em oito UBS´s e abrangeu todos os territórios que constituem Icapuí. Teve caráter paritário contando com profissionais e usuário da política de Saúde Mental com o intuito de proporcionar espaço em que os usuários puderam expor suas demandas levando em conta as particularidades de cada comunidade.
As pré-conferências de Saúde Mental trouxeram o debate acerca da política de Saúde Mental mais próximo das comunidades, principalmente no que tange as Práticas Integrativas Complementares de Saúde (PICS), como terapias em grupos, Projeto Terapêutico Singular (PTS), desmistificação da loucura e o desmame medicamentoso. Ademais, possibilitou a execução do controle social e a tomada de decisão de forma descentralizada e participativa, inclusive nas escolhas dos delegados dos usuários (2 para comunidade de pequeno porte e 3 para grande porte).
Apesar dos avanços, a ideia do cuidado em liberdade ainda está em construção, mesmo na Cidade de Icapuí, que possui um histórico de luta na construção da Saúde Mental, pois devido às mobilizações possuem um CAPS em um município de pequeno porte, no qual não atendia o quesito de contingente populacional. O caráter politico das pré-conferência de Saúde Mental, é fundamental para o contexto de desmonte vivido nesta política, pois educar a população nos princípios do SUS, da defesa dos direitos e na inclusão social, rompendo ideia capacitistas, é munir a população na construção de Política de Saúde Mental mais equitativa e pautada na liberdade.