Tema: CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
Autor(a)
CRISTIANO TAVARES BESSA
Coautor(es)
JOSETE MALHEIRO TAVARES
VICENTE DE PAULO MONTEIRO VIERA
RAIMUNDO RIBEIRO LOPES DA SILVA
ALZIRA FROTA DE ALCÂNTARA
ARMANDO LUIZ BANDEIRA DE PAULA
A partir de 2020, a grave crise sanitária provocada pelo vírus SARS-CoV-2 rapidamente assumiu proporções de pandemia, provocando transformações e remetendo a reorganização da vida humana, desestruturando os sistemas de saúde, a economia e o estrato social conhecido até então como vida normal, em razão da doença COVID-19, de natureza aguda, com alta transmissão, sem precedentes na história, em vista do baixo conhecimento acumulado, ausência de tratamentos adequados, formulados e até então inexistência de vacinas (MENDES, 2020). A partir de janeiro de 2021 houve uma segunda onda da doença no Brasil, intermediada por novas variantes do vírus, estendendo-se ao mesmo tempo nas regiões do estado, como de resto em todo o país, atingindo com gravidade pacientes mais jovens, surpreendendo-lhes com êxito letal. O vírus se adapta facilmente aos diferentes tipos de clima, desfazendo a percepção inicial de uma condição de sazonalidade, tendo como principal elemento de propagação e transmissão a aglomeração de pessoas e o desrespeito às medidas de prevenção e de distanciamento social (MENDES,2020). O controle social e a participação da comunidade na saúde, foram muito afetados, sendo necessário novos arranjos, utilização de ferramentas digitais, plataformas remotas para interações coletivas. Este foi o contexto da experiência que ora se relata: em tempos de pandemia, o uso das redes sociais e ferramentas digitais para aprimorar e dar seguimento às atividades do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo Geral: Descrever o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Eusébio em tempos de pandemia SARS-CoV-2 Objetivos Específicos: Demonstrar a utilização de ferramentas digitais nas atividades regulares do CMS de Eusébio Analisar a importância das atividades remotas no fortalecimento do Órgão Colegiado da Saúde Repercutir as principais ações e eventos de controle social em 2021.
Na gestão de crises, a comunicação tem um desempenho crucial, como observa Caleman et al (2021). Para avançar nas medidas de prevenção, controle sanitário, monitoramento, manejo de casos de COVID-19, interação com a comunidade e os diversos atores sociais, o CMS Eusébio adotou novas ferramentas digitais: instituiu um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação, troca de informações e ajuda mútua, além de incorporar a utilização de plataforma web para realizar as reuniões ordinárias e extraordinárias. A regularidade do exercício funcional de conselheiro(a) recompondo logo no início de 2021 as vacâncias surgidas, a elaboração de um calendário ordinário de reuniões mensais, a comunicação mediante e-mail, video chamada, mensagem de voz ou telefonia móvel, foram elementos fundamentais para a mobilização neste período. A partilha de informçãoes, agendas, divulgação de ações e convocatórias, formaram o processo metodológico utilizado para dar corpo e regularidade às ações realizadas pelo CMS Eusébio. Esses esforços ajudaram na contraposição às desinformações ou conflitos conceituais, às falsas publicações, assim como o compartilhamento de falsos conteúdos sobre COVID-19 que causam prejuízos expondo ao descrédito as instituições públicas e privadas de saúde e a própria ciência (GALHARDI, FREIRE, MINAYO, FAGUNDES, 2020).
O CMS Eusébio vivenciou intensas atividades em 2021 com destaque para: a) realizadas 16 reuniões ao longo do ano de 2021 b) emissão e homologação de 21 Resoluções deliberativas c) presença média de 14,5 conselheiros/suplentes por reunião, de um total de 20 membros do colegiado d) realização de reuniões temáticas descetralizadas preparatórias para a conferência de saúde e elaboração do Plano Municipal de Sáude 2022-2024 e) realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Eusébio f) realização de três audiências públicas quadrimestrais (fevereiro, maio, setembro/2021) g) participação em eventos regionais e de cunho estadual junto ao Conselho Estadual de Saúde h) apoio às ações de enfrentamento a pandemia COVID-19, dentre outros. Especial seja dado a utilização das redes sociais para agilizar a comunicação entre os membros do conselho e plataformas remotas para participação nas reuniões e outros eventos à distância.
Foi possível manter o funcionamento regular do CMS Eusébio, sem prejuízo das prerrogativas do exercício do controle social e participação na saúde. O uso das ferramentas digitais se mostraram essenciais para ajuda mútua dos membos (titulares e suplentes), para manter o ânimo do grupo e estimular a partilha de vivências e saberes em tempos de crise sanitária decorrente da pandemia. A interatividade criada no grupo e cultivada por todo o ano de 2021, facilitou o processo de renovação dos quadros deste conselho, cujo mandato encerrou em fevereiro/2022, tendo havido em 24/03/2022 a posse da nova composição para o biênio 2022-2024. Referências: CALEMAN, G. SILVA, W. M. GOMES, A. F. PINHO, A. P. N. M. PERES, L. FERREIRA, C.S.W. O planejamento estratégico situacional em tempos de crise. In: SANTOS, A.O. LOPES, L.T. Planejamento e Gestão. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde, v.2. 1ª.ed., 2021, p.40-50. GALHARDI, C. P. FREIRE, N. P. MINAYO, M. C. S. e FAGUNDES, M. C. M. Fato ou Fake? Uma análise da desinformação frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva [online]. Epub. vol.25, suppl.2, p.4201-4210. 30-Set-2020. 2020. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.28922020.